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Última atualização realizada em 19/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 134/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 235/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2023
Vigência: 01/09/2023 à 31/08/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação da empresa ANDRÉ RHODE - CNPJ 11.117.855/0001-13, para fins de prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito do Programa de Integração Tributária - PIT
Contratado: ANDRE RHODE
CNPJ: 11.117.855/0001-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CAROLINA ELICKER Fiscal 01/09/2023 31/08/2024
TIAGO GABRIEL KASPER Fiscal 29/09/2023 31/08/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/09/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 134/2023
Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: CONTRATOS - SEC. DA FAZENDA
Empenho: 15166/2023
Valor: R$ 2.500,00

Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Fiscalização Tributária
Despesa: CONTRATOS - SEC. DA FAZENDA
Empenho: 65/2024
Valor: R$ 5.000,00