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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	33/2023
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	242/2023
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	27/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	27/09/2023
Vigência:	27/09/2023 à 27/12/2023
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: GRUPO FOLCLÓRICO DIE LUSTIGEN – CNPJ 04.536.152/0001-64, para desenvolvimento do projeto “SONORIZAÇÃO (BANDA) E ORNAMENTAÇÃO DO 31º MAIFEST PARA COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS GRUPO FOLCÓRICO DIE LUSTIGEN” e “ AQUISIÇÃO DO COMPLEMENTO DO TRAJE TÍPICO, ORIGINÁRIO DA REGIÃO DO TIROL NA ALEMANHA, USADO PELO GRUPO DIE LUSTIGEN”
Contratado:	GRUPO FOLCLORICO DIE LUSTIGEN
CNPJ/CPF:	04.536.152/0001-64
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES	Fiscal	27/09/2023	27/12/2023
FERNANDA SERVIERI	Fiscal	27/09/2023	27/12/2023
GILSON ROBERTO GARMATZ	Fiscal	27/09/2023	27/12/2023
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER	Fiscal	27/09/2023	27/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		27/09/2023	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	27/09/2023

Órgão Adquirente:	SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa:	Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade:	Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa:	EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho:	17937/2023
Valor:	R$ 12.000,00

Órgão Adquirente:	SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa:	Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade:	Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa:	EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho:	17941/2023
Valor:	R$ 9.000,00