Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 149/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 271/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 03/11/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/11/2023 |
Vigência: | 03/11/2023 à 31/10/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de 1,4200 m² de área rural de terras, de propriedade de ABILIO DE SOUZA VIANNA – CPF 366.260.310-15, localizado em Linha Jacuí Mirim, para extração de saibro, pelo valor mensal de R$ 1.700,00, pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado |
Contratado: | ABILIO DE SOUZA VIANNA |
CNPJ/CPF: | 366.260.310-15 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDRE OLIVEIRA FERREIRA | Gestor | 03/11/2023 | 31/10/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 28/10/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 03/11/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
Programa: | Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana |
Projeto/Atividade: | Conservação e Manutenção das Estradas Municipais |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 16709/2023 |
Valor: | R$ 3.400,00 |
Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
Programa: | Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana |
Projeto/Atividade: | Conservação e Manutenção das Estradas Municipais |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 50/2024 |
Valor: | R$ 17.000,00 |
Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
Programa: | Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana |
Projeto/Atividade: | Conservação e Manutenção das Estradas Municipais |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 15299/2024 |
Valor: | R$ 3.539,00 |