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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 149/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 271/2023
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 03/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/11/2023
Vigência: 03/11/2023 à 31/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de 1,4200 m² de área rural de terras, de propriedade de ABILIO DE SOUZA VIANNA – CPF 366.260.310-15, localizado em Linha Jacuí Mirim, para extração de saibro, pelo valor mensal de R$ 1.700,00, pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado
Contratado: ABILIO DE SOUZA VIANNA
CNPJ/CPF: 366.260.310-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDRE OLIVEIRA FERREIRA Gestor 03/11/2023 31/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 1 - Renovação Contratual 28/10/2024 Download
Outros Contrato 03/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 149/2023
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Conservação e Manutenção das Estradas Municipais
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 16709/2023
Valor: R$ 3.400,00

Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Conservação e Manutenção das Estradas Municipais
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 50/2024
Valor: R$ 17.000,00

Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Conservação e Manutenção das Estradas Municipais
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 15299/2024
Valor: R$ 3.539,00