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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 35/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 184/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 30/10/2023
Vigência: 30/10/2023 à 30/08/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO - APAGEPIM – CNPJ 03.144.027/0001-46, para desenvolvimento do projeto “AMPLIANDO E MELHORANDO ESPAÇO”
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO
CNPJ: 03.144.027/0001-46
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 30/11/2023 30/08/2024
VANDERLEI RODRIGUES Fiscal 30/10/2023 30/08/2024
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 30/10/2023 30/08/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/10/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 30/10/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2023
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho: 17923/2023
Valor: R$ 21.000,00