Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 35/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 184/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 30/10/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 30/10/2023 |
Vigência: | 30/10/2023 à 30/08/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO - APAGEPIM – CNPJ 03.144.027/0001-46, para desenvolvimento do projeto “AMPLIANDO E MELHORANDO ESPAÇO” |
Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO |
CNPJ/CPF: | 03.144.027/0001-46 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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HENRIQUE ANTONIO HENTGES | Fiscal | 30/11/2023 | 30/08/2024 |
VANDERLEI RODRIGUES | Fiscal | 30/10/2023 | 30/08/2024 |
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER | Fiscal | 30/10/2023 | 30/08/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 30/10/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 30/10/2023 |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Esporte e Lazer |
Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades ou Atletas |
Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023 |
Empenho: | 17923/2023 |
Valor: | R$ 21.000,00 |