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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 36/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 247/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/11/2023
Vigência: 03/11/2023 à 03/05/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO EXCEPICIONAIS - APAE – CNPJ 89.428.080/0001-94, para o desenvolvimento do projeto “ESPAÇO ACESSÍVEL”
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 03/11/2023 03/05/2024
JOICE BINSFELD Fiscal 03/11/2023 03/05/2024
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 03/11/2023 03/05/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/11/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/11/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 36/2023
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023
Empenho: 17951/2023
Valor: R$ 28.000,00