Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 38/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 314/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/12/2023 |
Vigência: | 01/12/2023 à 01/02/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DE IBIRUBÁ – CNPJ 92.930.635/0001-06, para desenvolvimento do projeto “1ª FEIRA DA PITANGA E 14ª EXPOIBI” |
Contratado: | ASSOCIACAO DOS ARTESOES DE IBIRUBA |
CNPJ/CPF: | 92.930.635/0001-06 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULO SERGIO VOGT | Fiscal | 01/12/2023 | 01/02/2024 |
EDSON ANTONIAZZI | Fiscal | 01/12/2023 | 01/02/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/12/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/12/2023 |
Órgão Adquirente: | SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO |
Programa: | Desenvolvimento em Ação |
Projeto/Atividade: | Feiras e Exposições |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 17730/2023 |
Valor: | R$ 131.500,00 |
Órgão Adquirente: | SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO |
Programa: | Desenvolvimento em Ação |
Projeto/Atividade: | Feiras e Exposições |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 18641/2023 |
Valor: | R$ 30.000,00 |