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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 38/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 314/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/12/2023
Vigência: 01/12/2023 à 01/02/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DE IBIRUBÁ – CNPJ 92.930.635/0001-06, para desenvolvimento do projeto “1ª FEIRA DA PITANGA E 14ª EXPOIBI”
Contratado: ASSOCIACAO DOS ARTESOES DE IBIRUBA
CNPJ: 92.930.635/0001-06
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 01/12/2023 01/02/2024
EDSON ANTONIAZZI Fiscal 01/12/2023 01/02/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 1 06/12/2023 Download
Outros Contrato 01/12/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/12/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 38/2023
Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Feiras e Exposições
Despesa: GERAL
Empenho: 17730/2023
Valor: R$ 131.500,00

Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Feiras e Exposições
Despesa: GERAL
Empenho: 18641/2023
Valor: R$ 30.000,00