Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 41/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 305/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 13/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 13/12/2023 |
Vigência: | 13/12/2023 à 12/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CTG RANCHO DOS TROPEIROS – CNPJ 90.322.298/0001-49, para desenvolvimento do projeto “INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENREGIA ELÉTRICA, QUADRO DE COMANDO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D’ ÁGUA” |
Contratado: | CTG RANCHO DOS TROPEIROS |
CNPJ/CPF: | 90.322.298/0001-49 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
HENRIQUE ANTONIO HENTGES | Fiscal | 13/12/2023 | 12/04/2024 |
FERNANDA SERVIERI | Fiscal | 13/12/2023 | 12/04/2024 |
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER | Fiscal | 13/12/2023 | 12/04/2024 |
GILSON ROBERTO GARMATZ | Fiscal | 13/12/2023 | 12/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 13/12/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 13/12/2023 |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Turismo e Difusão Cultural |
Projeto/Atividade: | Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas |
Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2023 |
Empenho: | 18668/2023 |
Valor: | R$ 27.500,00 |