| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 159/2023 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 293/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 15/12/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/12/2023 |
| Vigência: | 15/12/2023 à 14/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de vetores e pragas, a fim de que elimine moscas, mosquitos, baratas, formigas, carrapatos, roedores e pragas afins, por meio de desinsetização e desratização, na área de operação do aterro sanitário municipal, de aproximadamente 65.000,00 m2, situado na Linha Duas, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
| Contratado: | INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 47.712.414/0001-07 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Elisângela dos Santos Althaus | Fiscal | 07/02/2025 | 15/12/2025 |
| ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FERRAZ | Suplente | 07/02/2025 | 15/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 13/12/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 18/12/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 15/12/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Administração de Resíduos Sólidos |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE |
| Empenho: | 7/2024 |
| Valor: | R$ 16.794,00 |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Administração de Resíduos Sólidos |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE |
| Empenho: | 395/2025 |
| Valor: | R$ 16.870,50 |