Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 181/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 332/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 27/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/12/2023 |
Vigência: | 01/11/2023 à 31/10/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de imóvel (2 salas comerciais) totalizando 242,61 m², na Rua Firmino de Paula – Centro – matrículas 22.982 e 22.983, de propriedade de ORLANDO DE MOURA NOGUEIRA – CPF 116.923.080-68, para funcionamento do SINE e da EMATER |
Contratado: | ORLANDO DE MOURA NOGUEIRA |
CNPJ/CPF: | 116.923.080-68 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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VANDERLEI SANTOS DE SOUZA | Gestor | 01/11/2023 | 31/10/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 28/10/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 27/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Desenvolvimento Rural |
Projeto/Atividade: | Assistência ao Produtor Rural |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 19652/2023 |
Valor: | R$ 4.478,32 |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | SINE-Sistema Nacional de Emprego |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 19653/2023 |
Valor: | R$ 5.299,68 |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | SINE-Sistema Nacional de Emprego |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 106/2024 |
Valor: | R$ 26.498,40 |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Desenvolvimento Rural |
Projeto/Atividade: | Assistência ao Produtor Rural |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 107/2024 |
Valor: | R$ 22.391,60 |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | SINE-Sistema Nacional de Emprego |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 15323/2024 |
Valor: | R$ 5.516,44 |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Desenvolvimento Rural |
Projeto/Atividade: | Assistência ao Produtor Rural |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 15324/2024 |
Valor: | R$ 4.661,46 |