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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 181/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 332/2023
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 27/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/12/2023
Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel (2 salas comerciais) totalizando 242,61 m², na Rua Firmino de Paula – Centro – matrículas 22.982 e 22.983, de propriedade de ORLANDO DE MOURA NOGUEIRA – CPF 116.923.080-68, para funcionamento do SINE e da EMATER
Contratado: ORLANDO DE MOURA NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 116.923.080-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANDERLEI SANTOS DE SOUZA Gestor 01/11/2023 31/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 1 - Renovação Contratual 28/10/2024 Download
Outros Contrato 27/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 181/2023
Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: Assistência ao Produtor Rural
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 19652/2023
Valor: R$ 4.478,32

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: SINE-Sistema Nacional de Emprego
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 19653/2023
Valor: R$ 5.299,68

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: SINE-Sistema Nacional de Emprego
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 106/2024
Valor: R$ 26.498,40

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: Assistência ao Produtor Rural
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 107/2024
Valor: R$ 22.391,60

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: SINE-Sistema Nacional de Emprego
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 15323/2024
Valor: R$ 5.516,44

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: Assistência ao Produtor Rural
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 15324/2024
Valor: R$ 4.661,46