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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 43/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 337/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/12/2023
Vigência: 29/12/2023 à 29/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LAR DO IDOSO ACONCHEGO – CNPJ 06.229.031/0001-03, para desenvolvimento do projeto “ENVELHECER A ARTE DA VIDA”
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ: 06.229.031/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 29/12/2023 29/04/2024
LETICIA OLIVEIRA ROCKENBACH BRONSTRUP Fiscal 29/12/2023 29/04/2024
EDINA LICIANI SCHNUR DALLANORA Fiscal 29/12/2023 29/04/2024
SIMONE CRISTINA SCHROEDER Fiscal 29/12/2023 29/04/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/12/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 29/12/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 43/2023
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 722/2024
Valor: R$ 124.273,60