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Última atualização realizada em 12/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 29/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/01/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 26/01/2024
Vigência: 26/01/2024 à 26/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ATIVAÇÃO SOCIAL, ESPORTIVA DE IBIRUBÁ - RS – CNPJ 34.748.393/0001-38, para desenvolvimento do projeto “5º SHOW DE PATINAÇÃO”
Contratado: ATIVACAO SOCIAL ESPORTIVA DE IBIRUBA
CNPJ: 34.748.393/0001-38
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 26/01/2024 26/04/2024
FERNANDA SERVIERI Fiscal 26/01/2024 26/04/2024
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 26/01/2024 26/04/2024
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 26/01/2024 26/04/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/01/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 26/01/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 1950/2024
Valor: R$ 14.000,00