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Última atualização realizada em 09/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 67/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 16/02/2024
Vigência: 16/02/2024 à 16/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CRUZ ALTA – CNPJ 09.251.274/0001-28, para desenvolvimento do projeto “CARNAVAL DA PITANGA DE 2024 DA CIDADE DE IBIRUBÁ”
Contratado: LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CRUZ ALTA
CNPJ: 09.251.274/0001-28
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 16/02/2024 16/03/2024
FERNANDA SERVIERI Fiscal 16/02/2024 16/03/2024
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 16/02/2024 16/03/2024

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/02/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 16/02/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO
Empenho: 2366/2024
Valor: R$ 32.000,00