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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 19/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/02/2024
Vigência: 22/02/2024 à 22/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: SOCIEDADE ATLÉTICA JUVENTUDE OPERÁRIA – CNPJ 89.708.010/0001-90, para desenvolvimento do projeto “COPA PITANGA DE FUTEBOL SETE – CATEGORIAS DE BASE”
Contratado: SOCIEDADE ATLÉTICA JUVENTUDE OPERÁRIA
CNPJ/CPF: 89.708.010/0001-90
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE ANTONIO HENTGES Fiscal 22/02/2024 22/04/2024
DERLI GULARTE Fiscal 22/02/2024 22/04/2024
Cledeci Chiesa Fiscal 22/02/2024 22/04/2024
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 22/02/2024 22/04/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/02/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/02/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 2446/2024
Valor: R$ 23.000,00