Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 43/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 58/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 27/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/02/2024 |
Vigência: | 01/02/2024 à 31/01/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de imóvel localizado na Rua Júlio Rosa, 896 Bairro Centro – matrícula 11.784, de propriedade da PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM IBIRUBÁ – CNPJ 90.660.531/0001-01, para funcionamento do Museu Municipal Theobaldo Becker |
Contratado: | PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM IBIRUBÁ |
CNPJ/CPF: | 90.660.531/0001-01 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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HENRIQUE ANTONIO HENTGES | Gestor | 01/02/2024 | 31/01/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 29/11/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 27/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Turismo e Difusão Cultural |
Projeto/Atividade: | Manutenção Museu e Biblioteca Pública Municipal |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 3265/2024 |
Valor: | R$ 18.600,00 |