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Documento:	Contrato
Número/Ano:	57/2024
Modalidade:	Concorrência Eletrônica
Processo:	26/2024
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	12/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	12/03/2024
Vigência:	12/03/2024 à 12/03/2025
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados aos serviços da obra de 4.593,44 m² de Recapeamento Asfáltico das ruas Serafim Fagundes e General Câmara no município de Ibirubá - RS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e CT OGU nº 945631/2023 - Operação 1088526-02 – Ministério do Turismo- CAIXA.
Contratado:	CONSTRUTORA DEL RIJO SA
CNPJ/CPF:	04.853.691/0001-27
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON	Fiscal	12/03/2024	12/03/2025
Jeferson Müller	Fiscal	12/03/2024	12/03/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		13/03/2024	Download
Outros	Contrato		12/03/2024	Download

Órgão Adquirente:	SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa:	Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade:	Calçamento e Pavimentação
Despesa:	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho:	6888/2024
Valor:	R$ 384.205,00

Órgão Adquirente:	SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa:	Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade:	Calçamento e Pavimentação
Despesa:	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho:	6889/2024
Valor:	R$ 54.610,44

Órgão Adquirente:	SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa:	Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade:	Calçamento e Pavimentação
Despesa:	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho:	9769/2024
Valor:	R$ 43.586,21