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Última atualização realizada em 12/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 63/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 142/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 25/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 25/03/2024
Vigência: 25/03/2024 à 24/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel de 4.125,94 m², situado na Rua Getúlio Vargas, 1007 – Centro – matrícula 11.352, de propriedade de MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA – CNPJ 87.544.425/0001-40, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha
Contratado: MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA
CNPJ: 87.544.425/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANDERLEI RODRIGUES Fiscal 25/03/2024 24/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 63/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Nota 10
Projeto/Atividade: Atividades de Ensino Fundamental
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 4675/2024
Valor: R$ 174.064,00