Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 64/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 141/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2024 |
Vigência: | 01/04/2024 à 31/03/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de área de terra de aproximadamente 1,5 hectares na localidade de Linha Pulador Sul, registrado sob nº 3.573, de propriedade de ALBERI FRITSCH – CPF 200.408.570-34 e AIRTON FRITSCH – CPF 305.141.340-20, para ser destinada ao encerramento do Aterro controlado, conforme determinação da Fepam |
Contratado: | AIRTON FRITSCH |
CNPJ/CPF: | 305.141.340-20 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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TAINARA DEPELLEGRINS TELES | Fiscal | 01/04/2024 | 31/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 4888/2024 |
Valor: | R$ 13.351,50 |