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Última atualização realizada em 17/05/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 8/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 113/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 11/04/2024
Vigência: 11/04/2024 à 11/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO – CNPJ 90.322.041/0001-97, para desenvolvimento do projeto “MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ÁREA EXTERNA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL IBIRUBÁ - RS”
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 11/04/2024 11/10/2024
Luciano Ribas Fiscal 11/04/2024 11/10/2024
TAINARA DEPELLEGRINS TELES Fiscal 11/04/2024 11/10/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/04/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/04/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2024
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 5437/2024
Valor: R$ 63.000,00