Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 8/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 113/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 11/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/04/2024 |
Vigência: | 11/04/2024 à 11/10/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO – CNPJ 90.322.041/0001-97, para desenvolvimento do projeto “MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ÁREA EXTERNA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL IBIRUBÁ - RS” |
Contratado: | CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO |
CNPJ/CPF: | 90.322.041/0001-97 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULO SERGIO VOGT | Fiscal | 11/04/2024 | 11/10/2024 |
Luciano Ribas | Fiscal | 11/04/2024 | 11/10/2024 |
TAINARA DEPELLEGRINS TELES | Fiscal | 11/04/2024 | 11/10/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 11/04/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 11/04/2024 |
Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
Programa: | Ibirubá Mais Seguro |
Projeto/Atividade: | Ações Integradas de Segurança Pública |
Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024 |
Empenho: | 5437/2024 |
Valor: | R$ 63.000,00 |