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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 10/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 115/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 09/05/2024
Vigência: 09/05/2024 à 09/11/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: LAR DO IDOSO ACONCHEGO – CNPJ 06.229.031/0001-03, para desenvolvimento do projeto “FELIZ IDADE”
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ: 06.229.031/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 09/05/2024 09/11/2024
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 09/05/2024 09/11/2024
JOICE BINSFELD Fiscal 09/05/2024 09/11/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/05/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/05/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2024
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 6788/2024
Valor: R$ 19.000,00

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 6789/2024
Valor: R$ 14.000,00