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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 11/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 208/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 05/06/2024
Vigência: 05/06/2024 à 05/08/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE IBIRUBÁ - ACISA– CNPJ 93.541.084/0001-51, para desenvolvimento do projeto “OUTLET ACISA 2024”
Contratado: ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA (ACISA)
CNPJ: 93.541.084/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Fiscal 05/06/2024 05/08/2024
EDSON ANTONIAZZI Fiscal 05/06/2024 05/08/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/06/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/06/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2024
Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Promoção de Campanhas e Incentivo ao Comércio
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 8030/2024
Valor: R$ 95.000,00