Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 11/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 208/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/06/2024 |
Vigência: | 05/06/2024 à 05/08/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE IBIRUBÁ - ACISA– CNPJ 93.541.084/0001-51, para desenvolvimento do projeto “OUTLET ACISA 2024” |
Contratado: | ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA |
CNPJ/CPF: | 93.541.084/0001-51 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA | Fiscal | 05/06/2024 | 05/08/2024 |
EDSON ANTONIAZZI | Fiscal | 05/06/2024 | 05/08/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 05/06/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/06/2024 |
Órgão Adquirente: | SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO |
Programa: | Desenvolvimento em Ação |
Projeto/Atividade: | Promoção de Campanhas e Incentivo ao Comércio |
Despesa: | TERMO DE FOMENTO |
Empenho: | 8030/2024 |
Valor: | R$ 95.000,00 |