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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 12/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 129/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 06/06/2024
Vigência: 06/06/2024 à 06/09/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CTG RANCHO DOS TROPEIROS – CNPJ 90.322.298/0001-49, para desenvolvimento do projeto “DANÇAR É CULTUAR A TRADIÇÃO GAÚCHA”
Contratado: CTG RANCHO DOS TROPEIROS
CNPJ/CPF: 90.322.298/0001-49
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 06/06/2024 06/09/2024
VANESSA SCHWANKE FONTANA REBELATO Fiscal 06/06/2024 06/09/2024
FERNANDA SERVIERI Fiscal 06/06/2024 06/09/2024
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 06/06/2024 06/09/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/06/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 06/06/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 10859/2024
Valor: R$ 55.625,00