Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 6/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 136/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 26/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/06/2024 |
Vigência: | 26/06/2024 à 26/02/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ATIVAÇÃO SOCIAL, ESPORTIVA DE IBIRUBÁ - RS – CNPJ 34.748.393/0001-38, para desenvolvimento do projeto “AUXÍLIO ATLETAS COMPETIÇÃO E ESCOLA PATINAÇÃO VOO LIVRE” |
Contratado: | ATIVACAO SOCIAL ESPORTIVA DE IBIRUBA |
CNPJ/CPF: | 34.748.393/0001-38 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULO SERGIO VOGT | Fiscal | 26/06/2024 | 26/02/2025 |
Cledeci Chiesa | Fiscal | 26/06/2024 | 26/02/2025 |
GILSON ROBERTO GARMATZ | Fiscal | 26/06/2024 | 26/02/2025 |
DERLI GULARTE | Fiscal | 26/06/2024 | 26/02/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 26/06/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 26/06/2024 |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Esporte e Lazer |
Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades ou Atletas |
Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024 |
Empenho: | 9282/2024 |
Valor: | R$ 22.500,00 |