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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 16/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 151/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 04/07/2024
Vigência: 04/07/2024 à 04/01/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO - APAGEPIM – CNPJ 03.144.027/0001-46, para desenvolvimento do projeto “FINALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO”
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS PITANGUEIRA DO MATO
CNPJ/CPF: 03.144.027/0001-46
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 04/07/2024 04/01/2025
FERNANDA SERVIERI Fiscal 04/07/2024 04/01/2025
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 04/07/2024 04/01/2025
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 04/07/2024 04/01/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/07/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/07/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 10907/2024
Valor: R$ 24.000,00