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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 20/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 264/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 06/08/2024
Vigência: 06/08/2024 à 06/08/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO – CNPJ 90.322.041/0001-97 - OTIMIZAÇÃO TRABALHOS INTERNOS
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Olindo de Campos Fiscal 06/08/2024 06/08/2025
Luciano Ribas Fiscal 06/08/2024 06/08/2025
TAINARA DEPELLEGRINS TELES Fiscal 06/08/2024 06/08/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/08/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 06/08/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 20/2024
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 11147/2024
Valor: R$ 25.000,00