Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 130/2024 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Processo: | 249/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 19/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/08/2024 |
Vigência: | 19/08/2024 à 18/08/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada, com equipe multidisciplinar, para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA, de acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006 regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.660/2008, conforme TR. |
Contratado: | INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA |
CNPJ/CPF: | 28.075.541/0001-06 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Elisângela dos Santos Althaus | Fiscal | 19/08/2024 | 18/08/2025 |
LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE | Suplente | 19/08/2024 | 18/08/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/08/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
Despesa: | PREGÃO |
Empenho: | 11420/2024 |
Valor: | R$ 49.400,00 |