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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 18/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 275/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/08/2024
Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REPASSE DE VALORES PARA A ENTIDADE OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM RECURSOS DAS EMENDAS DOS VEREADORES À LOA 2024, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CONTO DE FADAS INCLUSIVO"
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIANA RITTER GRAVE Fiscal 02/08/2024 02/08/2025
JULIANA RIBAS COSTA Fiscal 02/08/2024 02/08/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/08/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 02/08/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2024
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 12525/2024
Valor: R$ 34.000,00