Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 18/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 275/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 02/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 02/08/2024 |
Vigência: | 02/08/2024 à 02/08/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | REPASSE DE VALORES PARA A ENTIDADE OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM RECURSOS DAS EMENDAS DOS VEREADORES À LOA 2024, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CONTO DE FADAS INCLUSIVO" |
Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
CNPJ/CPF: | 89.428.080/0001-94 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FABIANA RITTER GRAVE | Fiscal | 02/08/2024 | 02/08/2025 |
JULIANA RIBAS COSTA | Fiscal | 02/08/2024 | 02/08/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 02/08/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 02/08/2024 |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade |
Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024 |
Empenho: | 12525/2024 |
Valor: | R$ 34.000,00 |