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Última atualização realizada em 22/01/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 79/2024
Modalidade: Credenciamento
Processo: 101/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 10/09/2024
Vigência: 10/09/2024 à 06/05/2025
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de Empresas para fins de tratamento para dependência química, com internação prolongada do tipo comunidade terapêutica, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada.
Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA BONS VENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 52.282.655/0001-01
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARINILSE APARECIDA BATTISTEL Fiscal 06/05/2024 06/05/2025
VITOR ALMEIDA DO NASCIMENTO Suplente 06/05/2024 06/05/2025

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/09/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 79/2024
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 13824/2024
Valor: R$ 5.233,32

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 14331/2024
Valor: R$ 4.768,13

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 451/2025
Valor: R$ 10.466,64

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Serviços de Abrigamento Terapêutico
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 452/2025
Valor: R$ 10.466,64