| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 139/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 277/2024 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 13/09/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/09/2024 |
| Vigência: | 13/09/2024 à 12/09/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Permissão de uso, a título oneroso, para utilização de postes do sistema de distribuição de energia elétrica para a instalação de cabos e equipamentos necessários à transmissão de dados do projeto Cidade Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. |
| Contratado: | COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA |
| CNPJ/CPF: | 90.660.754/0001-60 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| DANIEL BRUNE | Fiscal | 13/09/2024 | 12/09/2026 |
| CLARETE SOLDIN SCHUMANN | Suplente | 13/09/2024 | 12/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 12/09/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/09/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 13/09/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | Gestão Total |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais |
| Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 12818/2024 |
| Valor: | R$ 771,12 |
| Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | Gestão Total |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais |
| Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 188/2025 |
| Valor: | R$ 2.313,36 |
| Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | Gestão Total |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais |
| Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 12417/2025 |
| Valor: | R$ 946,08 |
