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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 22/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 312/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 04/09/2024
Vigência: 04/09/2024 à 04/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Termo de Fomento proposto pela OSC GRUPO FOLCLÓRICO DIE LUSTING, inscrita no CNPJ nº 04.536.152/0001-64, com o intuito de realizar as atividades do projeto “Comemoração dos 200 Anos de Imigração Alemã no Brasil”
Contratado: GRUPO FOLCLORICO DIE LUSTIGEN
CNPJ/CPF: 04.536.152/0001-64
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 04/09/2024 04/12/2024
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 04/09/2024 04/12/2024
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 04/09/2024 04/12/2024
FERNANDA SERVIERI Fiscal 04/09/2024 04/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/09/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/09/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 22/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 15312/2024
Valor: R$ 10.000,00