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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 24/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 313/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 24/09/2024
Vigência: 24/09/2024 à 24/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Termo de Fomento com a OSC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA, inscrita no CNPJ nº 01.328.976/0001-50, com fins ao repasse de recursos para execução do projeto “TELHADO MEIA ÁGUA”
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA
CNPJ/CPF: 01.328.976/0001-50
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 24/09/2024 24/03/2025
FERNANDA SERVIERI Fiscal 24/09/2024 24/03/2025
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 24/09/2024 24/03/2025
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 24/09/2024 24/03/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/09/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 24/09/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 24/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 15320/2024
Valor: R$ 7.500,00