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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 164/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 316/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 07/11/2024
Vigência: 07/11/2024 à 06/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Assessoria e Consultoria para Operacionalização dos Recursos da Lei n° 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc)”
Contratado: 48.962.471 MANOEL SANTIAGO NETO
CNPJ/CPF: 48.962.471/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jorge Gonçalves Ferreira Fiscal 07/11/2024 06/11/2025
FERNANDA SERVIERI Suplente 07/11/2024 06/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 164/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 15628/2024
Valor: R$ 8.700,00