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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 29/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 335/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/12/2024
Vigência: 02/12/2024 à 02/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REPASSE PARA A ENTIDADE – OSC ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AGROPECUÁRIA DE IBIRUBÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “NATAL PREMIADO ACISA"
Contratado: ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA
CNPJ/CPF: 93.541.084/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Fiscal 02/12/2024 02/06/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 02/12/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 29/2024
Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Promoção de Campanhas e Incentivo ao Comércio
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 16986/2024
Valor: R$ 25.000,00