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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 31/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 137/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/12/2024
Vigência: 02/12/2024 à 02/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ – CNPJ 93.540.987/0001-18, para desenvolvimento do projeto “DESPORTO E LAZER”
Contratado: ESPORTE CLUBE SAO JOSE
CNPJ/CPF: 93.540.987/0001-18
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 02/12/2024 02/03/2025
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 02/12/2024 02/03/2025
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 02/12/2024 02/03/2025
FERNANDA SERVIERI Fiscal 02/12/2024 02/03/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 02/12/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 17058/2024
Valor: R$ 2.500,00