| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 180/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 338/2024 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/12/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/12/2024 |
| Vigência: | 12/12/2024 à 11/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa de assessoria técnica multidisciplinar, mediante dispensa de licitação, para revisão, complementação e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Ibirubá/RS, compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos, em observância com o disposto no termo de referência municipal e da FUNASA, com a finalidade de atender às necessidades do Departamento Municipal de Meio Ambiente |
| Contratado: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.155.492/0001-27 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Elisângela dos Santos Althaus | Fiscal | 12/12/2024 | 11/12/2026 |
| LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE | Suplente | 12/12/2024 | 11/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 09/12/2025 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 08/12/2025 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 08/12/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 12/12/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | Gestão Total |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
| Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 17916/2024 |
| Valor: | R$ 21.415,60 |
| Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | Gestão Total |
| Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
| Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Empenho: | 16886/2025 |
| Valor: | R$ 961,56 |
