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Última atualização realizada em 09/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 35/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 118/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 19/12/2024
Vigência: 19/12/2024 à 19/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: SOCIEDADE ATLÉTICA JUVENTUDE OPERÁRIA – CNPJ 89.708.010/0001-90, para desenvolvimento do projeto “CLIMATIZAÇÃO, PINTURA INTERNA E CONSTRUÇÃO DE PALCO NA SEDE DA ENTIDADE”
Contratado: SOCIEDADE ATLÉTICA JUVENTUDE OPERÁRIA
CNPJ/CPF: 89.708.010/0001-90
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO VOGT Fiscal 19/12/2024 19/06/2025
GILSON ROBERTO GARMATZ Fiscal 19/12/2024 19/06/2025
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 19/12/2024 19/06/2025
FERNANDA SERVIERI Fiscal 19/12/2024 19/06/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 19/12/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2024
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2024
Empenho: 17976/2024
Valor: R$ 40.345,00