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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 37/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 353/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 17/12/2024
Vigência: 17/12/2024 à 17/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA OSC CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) CNPJ 90.322.041/0001-97 PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CUSTEIO PAGAMENTO ALUGUEL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA", A PARTIR DE JANEIRO/2025
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Olindo de Campos Fiscal 17/12/2024 17/12/2025
Luciano Ribas Fiscal 17/12/2024 17/12/2025
TAINARA DEPELLEGRINS TELES Fiscal 17/12/2024 17/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 17/12/2024