| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 20/2025 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 23/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/03/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/03/2025 |
| Vigência: | 12/03/2025 à 11/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para prestação de serviço de RESPONSABILIDADE TÉCNICA, através de um profissional habilitado, para monitoramento da Área de Remediação pela disposição de resíduos sólidos urbanos, situado na Linha Pulador Sul, interior do município de Ibirubá, compreendendo todos os serviços dispostos neste edital, em observância com o disposto no termo de referência. |
| Contratado: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.155.492/0001-27 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Elisângela dos Santos Althaus | Fiscal | 12/03/2025 | 11/03/2026 |
| LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE | Suplente | 12/03/2025 | 11/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 13/03/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 12/03/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| Projeto/Atividade: | Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente |
| Despesa: | PREGÃO |
| Empenho: | 3409/2025 |
| Valor: | R$ 17.883,33 |
