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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 21/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 37/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2025
Vigência: 14/03/2025 à 14/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços de profissional habilitado para prestação de serviços de “canto e música ao vivo” com os idosos, solicitação da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação.
Contratado: LINO DECKER
CNPJ/CPF: 46.530.038/0001-77
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA SALETE DOS SANTOS BASILIO Fiscal 14/03/2025 14/02/2026
VANDERLEIA DILLY IORA Suplente 14/03/2025 14/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/03/2025 Download
Outros Contrato 14/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 21/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica ao Idoso
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 3570/2025
Valor: R$ 15.785,00