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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 24/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 44/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2025
Vigência: 19/03/2025 à 18/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação em caráter emergencial para prestar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, abrangendo resíduos orgânicos e não recicláveis, classificados como não perigosos, bem como a coleta seletiva (Lixo Seco-Reciclável), com destinação final ao aterro municipal.
Contratado: ANSUS SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.127.846/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE Fiscal 19/03/2025 18/03/2026
SONIA MARIA LIMA Suplente 19/03/2025 18/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/03/2025 Download
Outros Contrato 18/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 24/2025
Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 3610/2025
Valor: R$ 302.104,92

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 3611/2025
Valor: R$ 264.852,60

Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Administração de Resíduos Sólidos
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 3612/2025
Valor: R$ 155.640,42