Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 24/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 44/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/03/2025 |
Vigência: | 19/03/2025 à 18/09/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação em caráter emergencial para prestar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, abrangendo resíduos orgânicos e não recicláveis, classificados como não perigosos, bem como a coleta seletiva (Lixo Seco-Reciclável), com destinação final ao aterro municipal. |
Contratado: | ANSUS SERVIÇOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 05.127.846/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LEILA CRISTINA LEMOS STIEBBE | Fiscal | 19/03/2025 | 18/03/2026 |
SONIA MARIA LIMA | Suplente | 19/03/2025 | 18/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 19/03/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 18/03/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Projeto/Atividade: | Administração de Resíduos Sólidos |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 3610/2025 |
Valor: | R$ 302.104,92 |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Projeto/Atividade: | Administração de Resíduos Sólidos |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 3611/2025 |
Valor: | R$ 264.852,60 |
Órgão Adquirente: | SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Projeto/Atividade: | Administração de Resíduos Sólidos |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 3612/2025 |
Valor: | R$ 155.640,42 |