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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 50/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 27/03/2025
Vigência: 27/03/2025 à 27/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “NO TOM DA INCLUSÃO”, para repasse de recursos à OSC
Contratado: INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO
CNPJ/CPF: 07.701.834/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOICE BINSFELD Fiscal 27/03/2025 27/03/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/03/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 27/03/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 4525/2025
Valor: R$ 45.600,00