Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 50/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 27/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/03/2025 |
Vigência: | 27/03/2025 à 27/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “NO TOM DA INCLUSÃO”, para repasse de recursos à OSC |
Contratado: | INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO |
CNPJ/CPF: | 07.701.834/0001-73 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JOICE BINSFELD | Fiscal | 27/03/2025 | 27/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 27/03/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 27/03/2025 |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes |
Despesa: | TERMO DE FOMENTO |
Empenho: | 4525/2025 |
Valor: | R$ 45.600,00 |