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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 35/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 66/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/04/2025
Vigência: 01/04/2025 à 31/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel, para funcionamento da Feira do Artesanato
Contratado: NELLY FREDRICH
CNPJ/CPF: 010.788.510-77
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANA HUTHER Fiscal 01/04/2025 31/03/2026
JULIANO SCHWEIG Suplente 01/04/2025 31/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/04/2025 Download
Outros Contrato 01/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2025
Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: Assistência ao Produtor Rural
Despesa: CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Empenho: 4811/2025
Valor: R$ 12.600,00