| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 39/2025 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 26/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 09/04/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/04/2025 |
| Vigência: | 09/04/2025 à 08/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a construção de um Centro de Assistência Psicossocial, com 540,56 m² de área construída, localizada na rua Antônio Selvino Rodrigues da Silva, n° 700, bairro Chácara, Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Programa de investimentos coordenados pelo Governo Federal – Novo PAC, Proposta PAC 36000.008222/2023 – SISMOB 11.747.8750001/24-009. |
| Contratado: | GB GB CONSTRUÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF: | 09.511.886/0001-02 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON | Fiscal | 09/04/2025 | 08/04/2026 |
| Jeferson Müller | Suplente | 09/04/2025 | 08/04/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 10/04/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 09/04/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SS-SECRETARIA DA SAÚDE |
| Programa: | Ibirubá Saúde para Todos |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial |
| Despesa: | AÇÕES DE CARÁTER COMUNITÁRIO |
| Empenho: | 4907/2025 |
| Valor: | R$ 2.117.999,97 |
