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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 38/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 2/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/04/2025
Vigência: 16/04/2025 à 15/04/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: LICITAÇÃO COMPARTILHADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95.
Contratado: JONAS FRANCISCO WEIRICH ME
CNPJ/CPF: 19.475.133/0001-42
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ENIO BRAATZ Fiscal 16/04/2025 15/04/2026
ELIAS PORTELA PONSONI Suplente 16/04/2025 15/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 17/04/2025 Download
Outros Contrato 16/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 38/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Conservação e Manutenção das Estradas Municipais
Despesa: CONTRATOS - SEC. DE OBRAS
Empenho: 5038/2025
Valor: R$ 88.646,40