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Última atualização realizada em 09/05/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 46/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 40/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/04/2025
Vigência: 25/04/2025 à 24/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a obras de 3.028,50 m² de Recapeamento Asfáltico na rua São Paulo e Rio de Janeiro, Bairro Jardim, Município de Ibirubá - RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o plano de ação 09032024-065598/2024 – Programa 09032024
Contratado: COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.667.661/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jeferson Müller Fiscal 25/04/2025 24/04/2026
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Suplente 25/04/2025 24/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/04/2025 Download
Outros Contrato 25/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 46/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Calçamento e Pavimentação
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 5880/2025
Valor: R$ 277.685,53