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Última atualização realizada em 09/05/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 2/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 02/05/2025
Vigência: 29/04/2025 à 28/10/2025
Fundamentação Legal:
Objetivo: LICITAÇÃO COMPARTILHADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95
Contratado: ESPAÇO ARQUITETURA & URBANISMO LTDA
CNPJ/CPF: 18.057.180/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIMONE CRISTINA SCHROEDER Fiscal 29/04/2025 28/10/2025
TARCISIO JOSE SCHNEIDER Suplente 29/04/2025 28/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/05/2025 Download
Outros Contrato 29/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2025
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Ampliação e Adequação de Unidades Básicas de Saúde
Despesa: CONTRATOS - SEC. DA SAUDE
Empenho: 6081/2025
Valor: R$ 3.960,00