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Última atualização realizada em 09/05/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 48/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 1/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 02/05/2025
Vigência: 29/04/2025 à 28/07/2025
Fundamentação Legal:
Objetivo: LICITAÇÃO COMPARTILHADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95
Contratado: ESPAÇO ARQUITETURA & URBANISMO LTDA
CNPJ/CPF: 18.057.180/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LILIANE MARCON Fiscal 29/04/2025 28/07/2025
JUSSARA HEPP Suplente 29/04/2025 28/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/05/2025 Download
Outros Contrato 29/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo
Despesa: CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO
Empenho: 5963/2025
Valor: R$ 2.160,00