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Última atualização realizada em 20/06/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 68/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 130/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 03/06/2025
Vigência: 01/06/2025 à 31/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel, situado na Rua Dumoncel Filho, nº 1042 - Centro – Ibirubá - RS – matrícula 10.051, destinado ao funcionamento de repartições da administração pública municipal
Contratado: MACONS MATERIAIS DE CONSTRUCAO SCHNEIDER LTDA ME
CNPJ/CPF: 91.540.575/0001-52
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DEBORA DE OLIVEIRA Fiscal 01/06/2025 31/05/2026
GILSON ROBERTO GARMATZ Suplente 01/06/2025 31/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 1 - Outros 06/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 03/06/2025 Download
Outros Contrato 01/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 68/2025
Órgão Adquirente: SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: Gestão Total
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 7493/2025
Valor: R$ 42.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Nota 10
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 7494/2025
Valor: R$ 42.000,00