Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 68/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 130/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/06/2025 |
Vigência: | 01/06/2025 à 31/05/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de imóvel, situado na Rua Dumoncel Filho, nº 1042 - Centro – Ibirubá - RS – matrícula 10.051, destinado ao funcionamento de repartições da administração pública municipal |
Contratado: | MACONS MATERIAIS DE CONSTRUCAO SCHNEIDER LTDA ME |
CNPJ/CPF: | 91.540.575/0001-52 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DEBORA DE OLIVEIRA | Fiscal | 01/06/2025 | 31/05/2026 |
GILSON ROBERTO GARMATZ | Suplente | 01/06/2025 | 31/05/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Apostilamento/1 | 1 - Outros | 06/06/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 03/06/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 01/06/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SADPL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Programa: | Gestão Total |
Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 7493/2025 |
Valor: | R$ 42.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Ibirubá Educação Nota 10 |
Projeto/Atividade: | Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto |
Despesa: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 7494/2025 |
Valor: | R$ 42.000,00 |