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Última atualização realizada em 22/06/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 178/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 03/06/2025
Vigência: 03/06/2025 à 03/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “OUTLET ACISA 2025”, para repasse de recursos à OSC
Contratado: ASSOCIAÇAO COML INDL PREST SERVIÇOS E AGROPEC IBIRUBA
CNPJ/CPF: 93.541.084/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIBERTO LEOMAR FRANKEN Fiscal 03/06/2025 03/09/2025
ERCIO ERNANI GREFF Fiscal 03/06/2025 03/09/2025
MARCAL DE SOUZA JACOBI Fiscal 03/06/2025 03/09/2025
EDSON ANTONIAZZI Fiscal 03/06/2025 03/09/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/06/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2025
Órgão Adquirente: SICOE-SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO
Programa: Desenvolvimento em Ação
Projeto/Atividade: Promoção de Campanhas e Incentivo ao Comércio
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 7502/2025
Valor: R$ 105.000,00