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Última atualização realizada em 20/06/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 77/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 189/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2025
Vigência: 11/06/2025 à 10/08/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços técnicos ambientais visando à obtenção da Licença Ambiental de Operação da nova oficina mecânica municipal
Contratado: BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.155.492/0001-27
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 11/06/2025 10/08/2025
RAFAEL GODOY DOS SANTOS Suplente 11/06/2025 10/08/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/06/2025 Download
Outros Contrato 11/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 77/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Parque de Máquinas
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 7746/2025
Valor: R$ 2.500,00