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Última atualização realizada em 20/06/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 80/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 193/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2025
Vigência: 11/06/2025 à 10/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Teobaldo Becker, nº 1288, Bairro Planalto, Ibirubá/RS, para instalação integral da Secretaria de Obras e Viação.
Contratado: PEDRO DOS SANTOS LEAL
CNPJ/CPF: 402.076.760-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 11/06/2025 10/06/2026
ANDRE LEANDRO KOCH Suplente 11/06/2025 10/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/06/2025 Download
Outros Contrato 11/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 80/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Obras e Viação
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 7753/2025
Valor: R$ 30.360,00